Genebra/Munique (CICV) - À medida que a Líbia entra no seu oitavo ano de conflito, a situação humanitária da população piora implacavelmente em meio a um conflito armado, violência e insegurança persistentes, afirmou hoje o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, após uma visita de três dias ao país.
Recentemente, o CICV aumentou as suas operações na Líbia, que está mergulhada no caos econômico, ausência geral de leis e grupos armados disputando poder desde a revolução em 2011.
A ameaça do conflito em curso impede muitas pessoas de voltarem para as suas casas e, como consequência, a Líbia sofre com um dos mais altos níveis de deslocamento per capita na África.
"É difícil imaginar quantas pessoas são afetadas pelo conflito na Líbia", declarou Maurer após visitar Trípoli, Tobruk e Benghazi para avaliar a situação humanitária e se reunir com autoridades de alto escalão do país. "A violência urbana e os grandes deslocamentos são uma realidade diária para os líbios desde 2011, enquanto que os migrantes - desesperados para chegar à Europa - com frequência são aprisionados e sofrem abusos".
Os números trágicos reforçam a posição perigosa na qual se encontram as pessoas afetadas pelo conflito no país, entre residentes e migrantes: 1,3 milhão de pessoas precisam de assistência humanitária. Estima-se que 200 mil pessoas (3% da população) estão deslocadas internamente, muitas das quais perderam as suas casas em decorrência de ataques aéreos e do uso de artilharia pesada em áreas povoadas. Os hospitais enfrentam dificuldades com a escassez crônica de material médico; 20 % deles não funcionam. Atos criminosos como sequestros, contrabando, tráfico de pessoas e pedidos de resgate aumentam em todo o país.
"Está claro que são necessários esforços imediatos e determinados para aliviar o sofrimento na Líbia. Precisa-se com urgência de uma liderança no nível internacional. Esse enfoque tipo avestruz, com a cabeça enterrada, só aumentará o sofrimento no futuro", afirmou Maurer depois de uma série de reuniões construtivas com as autoridades líbias.
"Planejamos aumentar consideravelmente a nossa assistência e continuar comprometidos a agir como intermediários neutros entre todas as partes de modo a ajudar as pessoas diretamente afetadas pelo conflito armado e pela violência. Também reconhecemos que a nossa resposta humanitária precisa se adaptar para apoiar os pontos fortes de uma população altamente educada nesse país de renda média".
Sobre a migração
O tumulto na Líbia criou um terreno fértil para ser explorado: migrantes. Muitos deles, detidos na Líbia, sofrem tratamento e condições de vida desumanos. Essa situação precisa ser trabalhada. Milhares de migrantes definham nos centros de imigração.
Com a atual instabilidade política e vazio na segurança, o CICV está preocupado com o fato de os lugares de detenção não cumprirem com os requisitos básicos estruturais e as condições materiais para garantir o tratamento humano e digno para os migrantes detidos.
"Incentivamos fortemente os formuladores de políticas a apoiarem a Líbia do desenvolvimento de políticas de migração que considerem alternativas à detenção, assim como a incorporação de medidas que protejam migrantes vulneráveis", acrescentou Maurer.
O CICV reconhece que os Estados têm preocupações legítimas no que tange à economia, à coesão social e à segurança, e têm o direito de regular a migração. No entanto, segundo o Direito Internacional, os migrantes não podem ser aprisionados ou devolvidos ao seu país, onde podem sofrer danos. Os Estados devem analisar caso por caso antes de recusar a admissão ou enviar os migrantes de volta.
O número de migrantes oriundos da África que morreram na rota migratória é criticamente menosprezado. O CICV incentiva as autoridades a tomarem medidas para esclarecer a sorte de migrantes desaparecidos mediante o fortalecimento dos seus departamentos Forense e de Justiça e a cooperação com o CICV.
"A Europa tem um papel importante para assegurar a dignidade humana nas políticas e ações de migração", afirmou Maurer. "O indicador de sucesso das políticas de imigração na Europa não pode ser a quantidade de pessoas que foram impedidas de ir ao continente. Em vez disso, o indicador deve ser 'Quantos migrantes foram tratados? Que leis foram seguidas? A dignidade humana foi respeitada?'"
O CICV está presente na Líbia ininterruptamente desde 2011, trabalhando lado a lado com o Crescente Vermelho Líbio para o benefício de todos os líbios em todo o país, de maneira estritamente neutra e imparcial. Os voluntários do Crescente Vermelho quase sempre trabalham dia e noite, apesar dos perigos e desafios, para aliviar o sofrimento daqueles que precisam. Este ano, a organização planeja aumentar a sua assistência emergencial às pessoas afetadas pelo conflito, incluindo distribuições de alimentos e utensílios domésticos básicos; entrega de mais material médico e apoio aos estabelecimentos de saúde; e restabelecimento de contato entre familiares separados, sobretudo, para os migrantes detidos. Também esperamos ter acesso aos centros de detenção em todo o país.
Mais informações:
Aurelie Lachant, CICV Genebra, tel : +41 79 244 64 05
Christoph Hanger, CICV Genebra, tel.: +41 79 574 06 36
Shahin Ammane, CICV Tunísia, tel: +216 26 903 485
